Erro no emplacamento de veículo gera danos morais

Câmara Criminal firma entendimento para progressão de regime

TJMT nega segurança a candidato inscrito no concurso de oficiais

Olhos de adolescente

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

TJMT legitima limite de idade para concurso dos Bombeiros.

Não ofende princípios constitucionais o preceito legal que limita razoavelmente a idade para o ingresso na carreira militar, diante da necessidade de plena capacidade física para o desempenho da função.

O desatino da ignorância

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Pedras no Caminho!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Setor turístico contabiliza as perdas

Tribunal reduz pensão alimentícia

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados